İanələr 15 sentyabr 2024 – 1 oktyabr 2024 Vəsaitlərin toplanılması haqqında
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Teoria dos Princípios: da definição à aplicação de princípios jurídicos

Teoria dos Princípios: da definição à aplicação de princípios jurídicos

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2005
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portuguese
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portuguese, 2005
2
Comentário contextual à Constituição

Comentário contextual à Constituição

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2009
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portuguese, 2009
3
Ordenação constitucional da cultura

Ordenação constitucional da cultura

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2001
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portuguese
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portuguese, 2001
4
Concessões, Parcerias e Regulação

Concessões, Parcerias e Regulação

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2021
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portuguese, 2021
6
Nova era do processo civil

Nova era do processo civil

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2003
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brazilian
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brazilian, 2003
7
Hipótese de incidência tributária

Hipótese de incidência tributária

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2021
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portuguese, 2021
8
Direitos fundamentais: Conteúdo essencial, restrições e eficácia - 2 ed./2017

Direitos fundamentais: Conteúdo essencial, restrições e eficácia - 2 ed./2017

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2017
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portuguese, 2017
9
Fundamentos de direito público - 5 ed. 7 tiragem/2017

Fundamentos de direito público - 5 ed. 7 tiragem/2017

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2017
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portuguese, 2017
10
Curso de Direito Tributário

Curso de Direito Tributário

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2010
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portuguese, 2010
11
Ciência Política

Ciência Política

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2000
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portuguese, 2000
12
Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito

Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito

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2009
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portuguese, 2009
13
Mandado de segurança e ações constitucionais - 36 ed./2014

Mandado de segurança e ações constitucionais - 36 ed./2014

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2019
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portuguese, 2019
14
Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015

Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015

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2015
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portuguese, 2015
15
Competências tributárias

Competências tributárias

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2018
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portuguese, 2018
16
Teoria do conhecimento constitucional - 1 ed./2014

Teoria do conhecimento constitucional - 1 ed./2014

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2014
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portuguese, 2014
19
Psicologia do crime

Psicologia do crime

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2012
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portuguese, 2012
20
Interpretação constitucional

Interpretação constitucional

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2007
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portuguese, 2007
21
Concessões, Parcerias de Regulação

Concessões, Parcerias de Regulação

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2019
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portuguese
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portuguese, 2019
22
Recuperação judicial de sociedade por ações - 1 ed./2012

Recuperação judicial de sociedade por ações - 1 ed./2012

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2012
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portuguese, 2012
23
Da revisão criminal - 1 ed./1998: Condições da Ação

Da revisão criminal - 1 ed./1998: Condições da Ação

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1998
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portuguese, 1998
24
Direito ambiental brasileiro

Direito ambiental brasileiro

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2013
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portuguese, 2013
25
Licitações e contratos administrativos: Casos e polêmicas

Licitações e contratos administrativos: Casos e polêmicas

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2018
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portuguese, 2018